O governo aumentou os tributos cobrados na fabricação de automóveis, recompondo parte das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que variam conforme a cilindrada e o tipo de veículo. Assim, a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff começou a retirar as medidas anticíclicas usadas para amenizar os impactos da turbulência internacional sobre a atividade doméstica.
A medida trará um aumento na arrecadação de R$ 1,145 bilhão até a primeira metade de 2014. Apesar dessa elevação, o Ministério da Fazenda acredita que não haverá impacto sobre a inflação nem demissões no setor por causa de um pacto fechado com a indústria As montadoras, porém, já calculam repasse de até 2,2% para os preços.
A partir de janeiro, a alíquota para os carros de até 1 mil cilindradas passará de 2% para 3% e, no segundo semestre, aumentará para 7%, mesmo patamar da alíquota que vigorava antes das ações do governo para conter a crise. Nos veículos de até 2 mil cilindradas flex, a alta no período será de 7% para 9% e, a partir de julho, para 11%. Já para os veículos da mesma potência, mas movidos apenas à gasolina, o aumento será dos atuais 8% para 10%, voltando para 13% no segundo semestre.
O governo anunciou ainda elevações para utilitários e utilitários de carga de 2% para 3%. A partir do segundo semestre, a taxa do primeiro grupo será de 8% como era antes e a do segundo, de 4%, metade do que vigorava até o ano passado. Apenas com o retorno de parte desse imposto para os carros, o governo acredita que arrecadará R$ 950 milhões a mais até junho
Caminhões permanecem
No caso dos caminhões, a decisão foi pela manutenção da alíquota zero, que passou a vigorar em janeiro do ano passado. O fim do IPI para caminhões, de acordo com o secretário-executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, é "definitiva", ou seja, não tem prazo de validade e se manterá até que uma nova decisão seja apresentada pelo governo. "Caminhão é um bem de capital. É, em particular, um bem de logística e que tem impacto em toda a economia", argumentou.
Oliveira defendeu ainda que a maneira mais adequada de recompor a alíquota do imposto sobre os veículos é gradual.
Aumento dos preços
O secretário-executivo aposta que um acordo fechado com a indústria automotiva barrará repasses sem explicação para os preços. "Há o compromisso de que aumento não seja acima do justificado", disse. Ele salientou que, nos últimos meses, até por conta dos benefícios concedidos pelo governo, a inflação dos automóveis tem apresentado inflação abaixo da média. Além disso, o secretário lembrou que a transmissão para os preços não ocorre de forma automática, pois há variáveis como estoques e condições de mercado.
As montadoras, porém, já projetam que o aumento dos preços dos veículos em janeiro será de 1,1% a 2,2%, de acordo com o porte do automóvel. A Associação Nacional dos Produtores de Veículos Automotores (Anfavea) estima que para cada ponto percentual de alta no IPI há um impacto de 1,1% nos preços finais. A alíquota do imposto foi reduzida em 24 de maio de 2012, diante do cenário de queda nas vendas de veículos, e deveria ser recomposta para os porcentuais originais desde o início deste ano. Com o cenário ainda instável, porém, o governo acabou fazendo recomposições apenas parciais nas alíquotas.
Impacto nas vendas
O presidente da Anfavea, Luiz Moan, disse ontem, em nota, que a alta do IPI a partir do próximo ano ficou acima da expectativa inicial e terá impacto nas vendas. "Acreditamos que os aumentos estão acima de nossas expectativas iniciais e ainda não podemos fazer prognósticos detalhados dos impactos no mercado, mas é importante lembrar que um ponto percentual adicional de IPI, no caso dos (automóveis) populares, representa o acumulado de dois meses de inflação, e certamente com impacto no volume de vendas", disse Moan.
A nota da Anfavea alega que, desde maio de 2012 até o dia 30 de novembro deste ano, a indústria automobilística deixou de recolher pouco mais de R$ 4,9 bilhões com a redução de IPI, mas, em compensação, gerou receita de R$ 11,6 bilhões em PIS/Cofins, IPVA, ICMS, além de viabilizar a produção de mais de 1,3 milhão de unidades adicionais e aumento de dez mil empregos.
"A arrecadação adicional de mais R$ 6,7 bilhões comprova que a redução do IPI - sobre os automóveis mais tributados do mundo - tem efeito extremamente positivo para a economia brasileira", disse Moan.
Indústria moveleira
Além do início da recomposição dos tributos sobre os automóveis, o governo também começou as desmontar os incentivos dados à indústria moveleira. A cobrança do IPI para móveis aumentará dos atuais 3,5% para 4% a partir de janeiro de 2014.
O decreto com a medida também elevou 3,5% para 4% a alíquota incidente sobre alguns produtos de plástico. As novas taxas também valerão para produtos de madeira, carvão vegetal, painéis de partículas e painéis semelhantes.
