Fortaleza será sede, de 2 a 4 de abril, do II Congresso Internacional de Direito Sindical, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe) e o Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC). O evento acontece no Hotel Oásis Atlântico e o tema será “O Diálogo Social”, tanto no sentido negocial quanto sob o aspecto crítico.
No Ceará, manifestaram apoio ao evento as seguintes Centrais Sindicais: CUT, CTB, Força Sindical, UGT, CSP-Conlutas e Nova Central. A organização do evento aguarda um público aproximado de 1.500 participantes.
Com carga horária de 20h, o Congresso destina mais de 4h para os debates e discussões, possibilitando a troca de experiências e a participação do auditório.
“ A ideia básica é de abrir um grande diálogo com as entidades sindicais e abrir, dentro desse diálogo, assuntos que são relevantes para todos os atores do Direito Sindical, tanto Ministério Público, quanto a Justiça do Trabalho, Sindicatos, Centrais, Confederações, Federações”, afirma o procurador regional do trabalho e organizador do evento, Gerson Marques.
Outras informações poderão ser fornecidas pelo MPT, pelo site www.prt7.mpt.gov.br/congresso, pelos telefones (85) 3462-3400 e 3462-3432 ou pelo email do congresso: congressompt@yahoo.com.br.
Confira a programação:
Dia 2/4
19h20 – Conferência de Abertura – Tripartismo (Estado, capital e trabalho): perspectivas mundiais
20h10 – Lançamento do Livro “Greve: um direito antipático”, do professor doutor e procurador do trabalho, Gerson Marques
Dia 3/4 – Eixo 1 – Democracia e Diálogo Social
Auditório 1
8h – Impacto dos movimentos populares no contexto do diálogo, com Raimundo Gomes (Força Sindical/CE) e Valério Arcary (PSTU)
8h30 – Representatividade Sindical e Poder Negocial, com Carlos Chagas (advogado sindical/CE)
9h50 – Capital e Trabalho: o diálogo social justo, com Valdir Pereira (Conlutas), Germano de Siqueira (Anamatra), Cícero Sobreira (consultor sindical e Clécio Morse (SEEB/CE)
Auditório 2
8h30 – Terceirização e Negociação Coletiva, com Fernando Ferraz (advogado), Clóvis Renato (OAB/CE) e Thiago Pinheiro (OAB/CE)
9h10 – Negociação Coletiva: experiências na América Latina, com Rogério Rodriguez (MPT), Hector Petrone (Universidade da República do Uruguai)
9h50 – Dever de Negociar, com Christianne Diógenes (Amatra), Jeritza Jucá (MTE/SRTE-CE), Mauro Rodrigues (MTE) e Luciano Simplício (CTB/CE)
11h15 – Negociação no contexto Coletivo, com Pedro Couto (UGT/CE) e José Lopez Feijoo (Secretaria da Presidência da República)
Eixo 2 – Negociação Coletiva no Setor Público
Auditório 1
14h – Greve no serviço público, em face do Estado Democrático de Direito, com Clarissa Sampaio (Advogada da União) e Joana D’arc (CUT/CE)
14h25 – Conflitos de Representatividade Sindical e Atuação do MTE, com Manoel Messias Nascimento (Secretaria de Relações de Trabalho).
Auditório 2
14h – Experiência brasileira em negociação coletiva na Administração Pública, com Reginaldo Aguiar (DIEESE/CE), Meton de Lima (TRT-22ª Região) e Ricardo de Britto (PRT)
15h10 – Convenções 98 e 154: a negociação coletiva (setores privado e público), com Cleopatra Doumbia-Henry (OIT), Erlan Peixoto (PGT) e Stanley Gacek (OIT/DF)
16h30 – Convenção 151/OIT: conteúdo, problemas de aplicação e desafios na América Latina, com Grecianny Cordeiro (COMINE), Horário Guido e peritos da OIT e Fátima Duarte (CEREST/CE)
Dia 4/4
8h20 – Democratização do Estado e Negociação Coletiva, com Luís Onofre (NCST/CE), José Pimentel (senador PT/CE)
Influências da estrutura e do modelo sindicais para as negociações coletivas efetivas, com Cláudio de Brito (PRT) e Raimundo Simão (PRT) e Gerson Marques (Conalis)
10h – 7 anos da Lei 11.648/2008: avaliação pelas Centrais Sindicais, com Luís Antonio de Melo (PGT), Ricardo Patah (UGT), José Maria (CSP-Conlutas), Maria das Graças Costa (CUT), Miguel Torres (Força Sindical), Adilson Araújo (CTB) e José Calixto (NCST)
14h – Impacto Social da Ultratividade dos Instrumentos Coletivos de Trabalho, com José Antônio Parente da Silva (TRT-7ª Região), Kátia Magalhães (Ministra do TST)
14h40 – Negociação Coletiva como instrumento de efetivação de Justiça Social, no Brasil e na Europa, com Bruno Figueiredo (OAB/Federal), Maria do Rosário Barbato (UFMG)
15h30 – Grandes Eventos Desportivos Mundiais: condições ditadas pelo capital internacional e seu impacto sócio-trabalhista, com Carlos Eduardo Azevedo (ANPT), Francisco José Pontes Ibiapina (SRTE/CE), Gerson Marques (Conalis, PRT)
16h20 – Conclusões do Congresso
16h40 – Informes sobre Eleições Sindicais
17h10 – Entrega de prêmios do Concurso de Artigos
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