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 22/03/2010 |
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Edição Nº 1123 de 1º a 6 de março de 2010 |
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| REDUÇÃO DA JORNADA |
Centrais sindicais se mobilizam pela aprovação da PEC |
A CUT e as centrais sindicais estão intensificando a pressão sobre o Congresso para aprovar o projeto de lei que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais. Há consenso de que o projeto de emenda constitucional precisa ir a plenário, ao menos em primeiro turno na Câmara dos Deputados, ainda no primeiro semestre deste ano, por se tratar de ano eleitoral.
Por isso, a CUT está programando um Dia Nacional de Luta para maio, em que serão realizadas greves, atrasos na entrada de turnos e mobilizações de rua em todos os setores de atividade, como forma de manter o tema na pauta e para mostrar a determinação de todas as categorias em reduzir a jornada sem redução de salários e com remuneração de 75% a mais sobre as horas extras.
Antes disso, haverá mobilizações no interior do Congresso Nacional, as chamadas “Ocupações Pacíficas do Congresso” para março e abril. A organização de cada uma das Ocupações ficará a cargo de uma ou mais CUTs estaduais. Durante as atividades no interior do Congresso, as delegações devem visitar os gabinetes de todos os deputados pressionando pela aprovação do projeto.
A CUT mantém-se irredutível na defesa de dois pontos essenciais do projeto: aumentar o custo da hora extra, como forma de inibi-las, e não vincular a redução da jornada à concessão de novos benefícios fiscais para os patrões – algo que eles querem incluir na discussão.
REDUZ PRA 40 QUE O BRASIL AUMENTA – O projeto da redução da jornada de trabalho nacional de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, precisa ser votado na Câmara e no Senado para seguir para sanção presidencial e virar lei.
Se for aprovado, o ganho social para o povo brasileiro vai ser muito grande. Mais empregos serão gerados, o trabalhador poderá se dedicar mais aos estudos, ao lazer, às atividades sociais e culturais, tão importantes para a vida e para o País, que vai se desenvolver ainda mais com o aumento do consumo e da produção.
Muitos países já levantaram esta bandeira: Canadá, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Estados Unidos e tantos outros. Portanto, está mais do que na hora do Brasil também levantar a sua.
DIEESE MOSTRA QUE É POSSÍVEL – A economia brasileira não apenas tem condições como a necessidade de reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem diminuição do salário. Em nota divulgada recentemente, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) afirma que isso é possível.
Para o Dieese, entre outras razões, o Brasil pode diminuir a jornada sem reduzir os salários por causa dos salários baixos, do pequeno impacto da remuneração dos trabalhadores no custo total da produção, no aumento de 84% da produtividade na última década e no baixo custo dos encargos sociais da mão de obra.
Para chegar ao montante, o Dieese considerou o número de pessoas com contrato de 44 horas semanais, em 2005, que somavam 22.526.000. Ao diminuir quatro horas de cada uma delas, a entidade calculou que seriam gerados dois milhões de empregos.
EMPRESÁRIOS NA CONTRAMÃO – Já a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou nota, dia 9/2, para se posicionar contra a PEC. A entidade ressaltou que a redução da jornada de 48 para 44 horas, estabelecida na Constituição de 88, não criou novos postos de trabalho.
Entretanto, para o presidente da CUT, Artur Henrique, trata-se “do velho discurso empresarial da década de 80, quando foi a última vez que tivemos a redução da jornada legal de trabalho no Brasil”. Ele lembra que os ganhos de produtividade obtidos pelas empresas nos últimos 20 anos superam de longe um eventual aumento de custos.
Confira o calendário de mobilização das visitas aos deputados:
MARÇO
1º a 4: CUT-SP e CUT-GO
8 a 11: CUT-MG e CUT-RS
15 a 18: CUT-DF
22 a 25: CUT-RJ, CUT-BA e CUT-CE
ABRIL
5 a 8: CUT-PR, CUT-SP e CUT-PE
12 a 15: CUT-RS, CUT-MG e CUT-SC
26 a 29: CUT-GO e CUT-DF |
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