Outros Toques

Alfabetização
Os resultados da avaliação do nível de alfabetização de mais de 130 mil alunos do 2º ano do Ensino Fundamental das escolas do Estado, obtidos pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica, o Spaece-Alfa, em 2009 foram bastante positivos. As escolas de 83 municípios alcançaram o nível desejável de alfabetização de seus alunos e escolas de 79 cidades alcançaram o nível suficiente, totalizando 162 dos 184 municípios do Estado.

Respeito
O transporte coletivo urbano e semiurbano é o tema da Campanha Nacional de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, lançada no dia 15/6. O tema escolhido é motivo de inúmeras denúncias em todo o País. Os usuários que forem discriminados ao usar transporte público podem denunciar o problema na empresa responsável ou no Conselho de Direitos do Idoso de seu estado. É necessário anotar o número da linha, o horário e a data. As ações da campanha irão incluir distribuição de folhetos e afixação de cartazes nos transportes públicos coletivos.

Imposto de Renda
Já está disponível o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2010. O lote contém 1,479 milhão de restituições e os valores estão corrigidos em 1,75%. Para saber se foi incluído no lote, é preciso acessar o site da Receita (http://www.receita.fazenda.gov.br/) ou ligar para o ReceitaFone (146). Também foram liberados dois lotes residuais do Imposto de Renda Pessoa Física, um de 2009 (ano-base 2008) e outro de 2008 (ano-base 2007). Os três lotes incluem 1.517.603 contribuintes com direito a restituição, o que totaliza um montante de R$ 1,8 bilhão. No lote referente a 2009, a correção foi de 10,21% e no de 2008, de 22,28%.

CPF na hora
Nos próximos meses, os contribuintes poderão obter, instantaneamente, o número de CPF nas agências dos Correios, BB e CEF. Pelo novo sistema, o contribuinte que comparecer às agências sairá com um comprovante com o número do CPF impresso em papel térmico, usado nos extratos bancários. Caso precise do número, o contribuinte deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e imprimir um novo comprovante. O novo sistema, no entanto, não tem data para entrar em vigor.

“Diante dos que buscam transformar esta nação, sob a força da chibata e da mordaça em um imenso navio negreiro, reiteramos a intransigente defesa do Estatuto da Igualdade Racial (...). Zumbi está conosco, os feitores com eles”
Maria Júlia Nogueira, da Secretária Nacional de Combate ao Racismo da CUT