Outros Toques

Divórcio rápido
O Congresso Nacional promulgou dia 13/7 uma emenda constitucional que reduz a burocracia e permite acelerar o processo de divórcio. Com a promulgação, a nova regra já está em vigor. A emenda acaba com a figura da separação judicial. A partir de agora, o divórcio acontecerá de imediato, assim que o casal decidir. A proposta deve facilitar a tramitação de processos de guarda de filhos, além de permitir aos divorciados se casar com outras pessoas sem nenhum problema judicial.

Líder de impugnações
O Ceará é o estado com maior número de pedidos de impugnação de candidaturas, de acordo com balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somente no Ceará, pelo menos 42 postulantes estão sujeitos a não disputar as eleições de outubro, caso seja cumprida a Lei da Ficha Limpa. Em todo o País, pelo menos 207 candidatos poderão sair da corrida eleitoral. Seguidos do Ceará estão Maranhão (40), Rio de Janeiro (34), Goiás (27), Tocantins (23), Acre (16), Pará (10), Alagoas (6), Distrito Federal (5), Rio Grande do Norte (2) e Sergipe (1).

Mobilização
A Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) promove até o dia 23/7 a 3ª edição da Semana de Mobilização por um Nordeste e BNB Melhores, com o tema “Pelo fim das desigualdades regionais e pela valorização dos trabalhadores”. A ação é desenvolvida pela entidade desde 2008 e tem o objetivo de discutir a importância do fortalecimento do banco e a valorização do funcionalismo. Durante a semana estão programadas ações como reuniões nas agências; coleta de assinatura pela valorização dos funcionários, entre outras. Mais informações: www.afbnb.com.br ou (85) 3255 7000.

Diploma sim!
A PEC 386/09 que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão foi aprovada dia 14/7 pela comissão especial que analisou a matéria na Câmara dos Deputados, em Brasília. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a necessidade do diploma, sob o argumento de que restringia a liberdade de expressão. Para evitar novas interpretações semelhantes à do Supremo, foi incluído na PEC um dispositivo que determina ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. A PEC 386/09 ainda terá de ser aprovada pelo Plenário em dois turnos, antes de seguir para o Senado.

“Eliza morreu porque contrariou um homem que achou que lhe deveria impor um castigo. Ela morreu como morrem tantas outras quando rompem relacionamentos violentos”
disse a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, na abertura do Fórum de Organizações Feministas para a Articulação do Movimento de Mulheres Latino-Americanas e Caribenhas, sobre o assassinato Eliza Samudio.