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 27/07/2010 |
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Edição Nº 1144 de 19 a 23 de julho de 2010 |
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Emprego formal bate recorde e alcança mais de 50% dos ocupados |
A formalização no mercado de trabalho brasileiro aumenta intensamente desde 2004 na esteira do crescimento mais forte da economia e de reformas que estimularam a contratação de trabalhadores com carteira assinada. Em 2010, pela primeira vez, o total de trabalhadores com carteira assinada superou 50% da mão de obra ocupada nas seis maiores regiões metropolitanas do País.
Essa participação cresceu ao longo do semestre – começou em 50,3% em janeiro e alcançou 51,1% em maio. O percentual é recorde. Desde 2002, quando começa a nova série de emprego e desemprego do IBGE, nunca o emprego formal foi tão representativo.
O avanço da formalização nos últimos anos mostra um quadro muito diferente do registrado na década de 90 e no começo dos anos 2000, diz o economista Sérgio Mendonça, do Dieese. Para Mendonça, a aceleração do crescimento é a principal explicação para o avanço da formalização. “Os números indicam que o que faltava para a criação de empregos formais era um crescimento mais forte”, acredita ele.
O economista Fábio Romão, da LCA Consultores, aponta o crescimento mais forte – e a percepção de que o País pode sustentar taxas mais elevadas ao longo do tempo – como o principal motivo para a formalização crescente no mercado de trabalho. Isso dá mais confiança para as empresas registrarem os funcionários. Romão observa que parte das vagas que aparecem no Caged se refere à formalização de postos de trabalho já existentes, Mensal de Emprego (PME), do IBGE.
Em maio, o número de empregados com carteira assinada cresceu 7% em relação ao mesmo mês de 2009, enquanto o número de informais encolheu 0,6%. Essa diferença, avalia Romão, “indica a formalização de vagas já existentes”.
Além do crescimento mais forte da economia, Mendonça acredita que a aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa contribuiu para o avanço da formalização nos últimos anos. Conhecida como Supersimples, a lei entrou em vigor em julho de 2007, barateando a contratação com carteira para empresas de menor porte.
“Ela reduz o custo de uma relação de trabalho formal”, observa o economista José Márcio Camargo, da Opus Gestão de Recursos, que esse tipo de reforma com um peso maior no processo de formalização recente do que o ritmo de crescimento. Segundo ele, a crescente importância do crédito na economia brasileira também tem importância. Trabalhadores com carteira assinada têm acesso a modalidades de crédito como os empréstimos consignados.
Para ele, esse é mais um incentivo para que os trabalhadores busquem relações formais de trabalho e relutem em aceitar a informalidade, que por vezes pode garantir um rendimento líquido maior.
O fim da cumulatividade da Cofins, aprovada em 2003, também influenciou nesse processo, acredita Mendonça. Como o imposto começou a incidir sobre o valor agregado, as empresas maiores passaram a pressionar os fornecedores de menor porte a se formalizar, para terem direito aos créditos tributários, diz ele. Nesse processo, as empresas tendem a regularizar a mão de obra, o que também facilita obtenção de crédito.
O aumento da formalização é amplamente favorável para a economia, destacam os economistas. O caixa do governo é reforçado, já que há um aumento da contribuição sobre a folha de salários e sobre a renda das pessoas físicas. O processo também ajuda a realimentar o próprio crescimento, como diz Romão. Quem tem carteira assinada se sente mais confiante para consumir e entrar em empréstimos e financiamentos. |
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