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 19/11/2010 |
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Edição Nº 1167 de 22 a 27 de novembro de 2010 |
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Desconto assistencial para fortalecer a luta da categoria |
Poucos dias após a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011, os bancários já receberam direitos conquistados na greve de maior alcance dos últimos 20 anos e que resultou no melhor acordo também das últimas duas décadas. Foi uma campanha difícil, mas encerrada com vitória, garantindo valorização dos pisos, aumento real, PLR maior, cláusula de combate ao assédio moral, além de uma série de outros benefícios que a partir de agora vão fazer parte da vida profissional do bancário. Todas essas conquistas só foram possíveis graças à luta e mobilização dos bancários, reforçadas pela organização, planejamento, estratégia e infra-estrutura, que despende investimento do Sindicato.
Os recursos provenientes do desconto assistencial são utilizados para fortalecer a luta da categoria não apenas durante a Campanha Nacional Unificada, mas em todos os dias do ano. O percentual da contribuição neste ano será de 2% (dividida em duas parcelas de 1%). A contribuição será recolhida de todos os bancários, sindicalizados ou não, de bancos públicos e privados.
O desconto assistencial foi aprovado previamente em assembleia geral da categoria após a realização da Conferência Nacional dos Bancários. A decisão do Sindicato de fazer o recolhimento se justifica por conta dos gastos da Campanha Nacional, principalmente por conta da manutenção e organização da greve nacional da categoria, que durou 15 dias.
Fizemos a greve de maior alcance e arrancamos o melhor acordo dos últimos 20 anos, dentro de um processo que teve início ainda no primeiro semestre deste ano, com os preparativos para os congressos regionais e nacionais dos bancos públicos. Foram diversas atividades, entre reuniões nos locais de trabalho, assembleias, encontros de delegados e seminários por segmentos de bancos, o Congresso Estadual dos Bancários do Ceará, bem como o envio de delegados à 12º Conferência Nacional dos Bancários em julho, no Rio.
Além disso, houve investimentos significativos para montar a infraestrutura e organização da greve e de atividades de campanha, como aluguel de equipamentos de som, comunicação, veículos de transporte, contratação de prestadores de serviços e de mensageiros, marmitas, gráfica, alimentação, combustível, além de material de divulgação e propaganda para a categoria e para esclarecimento da população, como anúncios nas emissoras de rádio e outdoor, além de faixas, adesivos variados, cartazes, panfletos, jornais, carros de som e músicos para ações de convencimento e manifestações.
“Os bancários sabem que para viabilizar uma campanha desse porte é preciso investir em organização, planejamento, estratégia e infraestrutura. Por isso, a direção do Sindicato reforça a importância dessa contribuição, uma vez que realizamos uma campanha que resultou em grandes avanços para toda a categoria, utilizando uma estrutura proporcional ao que o bancário merece e que precisa ser custeada pela contribuição dos trabalhadores”, lembra Carlos Eduardo, presidente do Sindicato. “Sem falar que fazemos o enfrentamento contra um dos mais poderosos setores da economia, que é o sistema financeiro”, acrescenta.
O QUE É O DESCONTO ASSISTENCIAL - Também denominada taxa assistencial, taxa de reversão ou quota de solidariedade, o desconto assistencial é uma prestação pecuniária voluntária feita pelo membro da categoria profissional ou econômica ao Sindicato, com o objetivo de custear a participação da entidade nas negociações coletivas. O desconto assistencial é estabelecido com fundamento no art. 513, alínea "e", da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sua fonte, porém, é sempre uma norma coletiva, seja acordo ou convenção coletiva ou ainda sentença normativa. Sua cobrança não é feita, dessa forma, por força de lei, razão pela qual também não se enquadra na categoria dos tributos.
OPOSIÇÃO AO DESCONTO – Os bancários de Fortaleza e Região Metropolitana que queiram fazer o pedido de oposição à cobrança devem comparecer pessoalmente à sede do Sindicato no período de 22/11 a 1º/12, das 8h às 17h, munidos obrigatoriamente de identidade. Além disso, preencherão formulário próprio se opondo ao desconto, na qual conste nome completo, banco, matrícula funcional com dígito, prefixo da lotação e o nome da dependência. Esses dados são exigidos pelo próprio banco e são de responsabilidade do requerente. Não serão aceitas solicitações por terceiros.
Bancários do Interior deverão entrar em contato com o CPD do Sindicato para emissão do formulário próprio, que deverá ser assinado, reconhecido firma e com cópia da identidade, a serem enviados pelo Correio com postagem dentro do prazo estabelecido de oposição, individualmente. O Sindicato devolverá as postagens com mais de uma solicitação, pois caracteriza prática antissindical e não prorrogará prazo. |
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