Outros Toques

Berços
Novas regras para os berços fabricados no Brasil. Segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), os pais devem observar a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro, que deve estar exposto no berço e na embalagem do produto. A partir do final de 2012, o produto só terá esse selo se a criança não conseguir levantar a base do colchão ou do berço. O colchão, se não for parte integrante, deve ter marcação na base do berço, com recomendação de que tenha espessura máxima de 120 milímetros.

Cobrança
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou um projeto de lei que fixa o prazo de 15 dias para que os estabelecimentos devolvam, em dobro, o valor requisitado de modo incorreto. O projeto, de autoria do Senador Gim Argello (PTB-DF) e de Nº 189/09, altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído pela Lei 8.078/90. Atualmente, a legislação não obriga o lojista ou fornecedor a cumprir prazo para devolução do que é cobrado irregularmente dos clientes, o que depende de negociação entre as partes.

Empregos
20.352 novas vagas de trabalho. Este é o saldo do número de empregos criados no Ceará neste primeiro semestre. Fortaleza registrou a maior geração de empregos formais no Nordeste, nos três períodos analisados: junho (2.634 novas vagas celetistas), no primeiro semestre de 2011(17.018), e nos últimos 12 meses (47.690), segundo dados do Caged, divulgados terça, dia 19. Os municípios cearenses com maiores números de vagas formais foram Eusébio (349), Aracati (294), Crateús (270), Pacajus (250), Maracanaú (219) Juazeiro do Norte (172), Camocim (114), Limoeiro do Norte (93), Quixeramobim (90) e Aquiraz (84).

“Apesar dos pontos positivos, é preciso reafirmar que, mesmo com todas estas inovações tecnológicas, os bancos possuem todas as condições de manter o nível de emprego da categoria, seja para melhorar o atendimento, seja para garantir melhores condições de trabalho, de forma a diminuir as causas de doenças profissionais”
Miguel Pereira, Secretário de Organização da Contraf/CUT, comentando a importância da manutenção dos empregos e direitos dos trabalhadores atingidos pela mudança na compensação de cheques.