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 05/12/2011 |
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Edição Nº 1216 de 5 a 10 de dezembro de 2011 |
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Itaú desiste de 1,3 mil ações que tramitavam na 2ª Seção |
O Itaú Unibanco desistiu de 1.370 processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – 51% dos recursos em que é autor na Corte. A medida faz parte de uma nova política do banco de recorrer somente em casos judiciais considerados “relevantes”, abandonando causas em que a jurisprudência do STJ já esteja pacificada, de forma contrária à instituição.
Em março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou uma lista mostrando que os bancos respondem por 38% das causas envolvendo os cem maiores litigantes do País. A Caixa Econômica Federal (que liderou o ranking) detém, ao lado dos grupos Itaú e Bradesco, mais da metade dos processos dos bancos. Em junho, a Caixa desistiu de 95% dos casos em que era recorrente no Supremo Tribunal Federal (STF), reduzindo-os de 512 para 28.
No STJ, o Itaú Unibanco também solicitou a remessa de outros 1.520 casos aos tribunais de segunda instância – pois eles tratam de planos econômicos, que ainda serão analisados pelo STF.
Em janeiro, o banco tinha 8.290 recursos no STJ, 5,7 mil deles na 2ª Seção. O número de casos nesse colegiado agora passou para 2.810 (o banco é recorrente em 1.310). A ideia agora é fazer uma triagem na 1ª Seção. O banco não quantificou o impacto financeiro da iniciativa. |
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